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TRE-AL — 06002446020206020050

Classe: RepresentaçãoOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d81c99d978f28ff21daa590c4b5c7cfd796f02217ee0c2debdb638e6c2ae0c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-17 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03: Definitivo (TPU 246)
2020-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-26: Remessa (TPU 123)
2020-11-20: Reativação (TPU 849)
2020-11-20: Documento (TPU 581)
2020-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04: Remessa (TPU 123)
2020-11-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-31: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-10-31: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-17T10:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2020-10-18T16:53:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2020-10-18T16:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T17:46:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T17:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T15:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T15:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T14:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T14:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2020-10-25T09:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T16:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-26T16:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2020-10-26T16:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T16:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-31T16:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2020-10-31T18:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2020-11-04T13:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2020-11-26T11:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2020-10-18T14:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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  }
}

2020-10-18T18:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-20T15:55:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
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2020-10-22T12:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-10-23T03:18:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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  }
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2020-10-25T03:11:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-26T16:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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  }
}
```

2020-10-27T17:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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  }
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2020-10-28T03:15:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-28T03:15:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-28T03:15:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-28T03:15:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-28T03:15:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-11-02T02:25:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-11-02T02:25:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-11-20T17:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-17T10:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-19T17:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-19T17:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-19T19:04:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2020-10-20T15:46:59.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06015498320266250000 — Representação · 2026-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06000562120246260386 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / GABINETE STF3
TRE-SE — 06016858020266250000 — Representação · 2026-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001635720266020000 — Representação · 2026-05-22 · 3 referência(s) em comum
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TRE-SE — 06016034920266250000 — Representação · 2026-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001041120246170101 — Representação · 2024-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002693420246040032 — Direito de Resposta · 2024-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 32 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000777020206170100 — Representação · 2020-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL