TJPE — 00000169420048170670

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravatáGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8693409ad8bad0cf84691bba00b5a5ec97519b22d5e6248f561226e2581b6cf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Latrocínio

Movimentações públicas

  1. 2026-05-01T02:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  2. 2026-04-08T19:30:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  3. 2025-11-18T14:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  4. 2025-11-18T14:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  5. 2025-02-07T09:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  6. 2025-01-30T16:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  7. 2025-01-10T09:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  8. 2025-01-08T15:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  9. 2024-08-26T16:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  10. 2024-08-26T16:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  11. 2024-01-02T23:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  12. 2023-10-02T11:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  13. 2023-09-27T09:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  14. 2023-09-15T20:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  15. 2023-07-27T14:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  16. 2020-05-21T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  17. 2015-09-24T13:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  18. 2015-09-24T13:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  19. 2015-09-24T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  20. 2015-09-24T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  21. 2015-09-24T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  22. 2015-09-24T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  23. 2015-09-24T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  24. 2015-09-14T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  25. 2015-09-14T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  26. 2015-09-14T18:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  27. 2015-07-10T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  28. 2015-03-30T14:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  29. 2015-03-30T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  30. 2015-03-26T14:11:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  31. 2015-03-02T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  32. 2015-03-02T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  33. 2015-02-25T16:44:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  34. 2013-02-04T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  35. 2013-02-04T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  36. 2013-02-04T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  37. 2013-02-04T14:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  38. 2013-01-29T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  39. 2010-06-07T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  40. 2010-05-04T12:25:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  41. 2010-05-04T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  42. 2010-01-29T10:43:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  43. 2009-11-26T10:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  44. 2009-04-03T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  45. 2009-04-03T13:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  46. 2008-02-14T10:44:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  47. 2007-05-15T08:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  48. 2006-07-28T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  49. 2006-07-05T10:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  50. 2006-07-05T10:30:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  51. 2006-07-03T10:27:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  52. 2005-08-19T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  53. 2004-09-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  54. 2026-05-01T02:22:23.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  55. 2026-05-01T02:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  56. 2025-11-13T11:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  57. 2025-11-13T11:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  58. 2025-02-07T09:12:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  59. 2024-10-24T11:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  60. 2024-10-24T11:27:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  61. 2024-08-26T16:54:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  62. 2024-01-02T23:10:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  63. 2023-10-26T09:32:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  64. 2023-10-04T11:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  65. 2023-10-04T11:49:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  66. 2023-09-15T20:50:45.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  67. 2023-07-27T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  68. 2023-05-04T09:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  69. 2020-06-04T18:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  70. 2015-08-31T16:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  71. 2015-07-10T13:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  72. 2015-04-01T10:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  73. 2013-01-29T10:15:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  74. 2013-01-29T10:05:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  75. 2010-06-17T13:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13386",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
      }
    }
  76. 2009-11-26T10:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  77. 2008-02-12T10:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  78. 2006-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }
  79. 2006-05-31T10:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93655",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.