TRF2 — 50630426520204025101

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISGrau: TRUData Ajuizamento: 2022-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f5a0c86017fb48d66beb94ce38fd54e584df6e1d00b9f46b39a66f1cf68e597

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas

  1. 2022-01-31T10:49:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-08T13:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  3. 2022-03-29T12:44:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2023-04-18T14:08:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2023-05-10T15:45:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2023-07-04T16:45:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  7. 2023-08-14T11:17:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica