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Reintegração / Manutenção de Posse — Assistência Social — TRF1 00001330820134013400

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 16ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bd8c60914672ad2a6c7b55266b2ff347d4540511834a1c8b756343cc138ccf4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-01-15 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-02-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-04-16 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2013-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2013-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-04-03 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2014-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2014-05-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2020-02-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2023-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2013-01-15 no assunto «Assistência Social»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-23
Remessa (TPU 123)
2014-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-20
Recebimento (TPU 132)
2014-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-12
Intimação (TPU 12263)
2014-04-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Social | Ocupação Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T09:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  2. 2013-01-11T12:56:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  3. 2013-01-14T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  4. 2013-02-28T17:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  5. 2013-03-04T15:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  6. 2013-04-16T15:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  7. 2013-05-29T16:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  8. 2013-08-12T17:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  9. 2014-04-03T11:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  10. 2014-04-03T16:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  11. 2014-05-23T11:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  12. 2013-01-14T12:59:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  13. 2013-01-15T19:34:54.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  14. 2013-01-17T13:09:28.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  15. 2013-02-14T14:02:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  16. 2013-03-06T18:24:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  17. 2013-03-07T14:42:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  18. 2013-03-07T14:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  19. 2013-03-11T13:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  20. 2013-03-26T17:15:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  21. 2013-04-02T08:28:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  22. 2013-04-15T11:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  23. 2013-04-16T15:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  24. 2013-04-22T14:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  25. 2013-04-22T14:01:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  26. 2013-04-30T17:52:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  27. 2013-05-09T13:50:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  28. 2013-05-20T13:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  29. 2013-05-20T13:57:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  30. 2013-05-21T08:17:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  31. 2013-05-28T15:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  32. 2013-06-06T13:08:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  33. 2013-08-07T16:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  34. 2013-08-07T16:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  35. 2014-02-12T14:22:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  36. 2014-02-12T15:36:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  37. 2014-02-13T15:31:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  38. 2014-02-17T14:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  39. 2014-03-11T11:29:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}
  40. 2014-03-18T08:36:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17628",
    "nome": "16ª - Brasília"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.