Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000838520135030152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68648c4cf94c60265e494b4b5af5dd59a64ede913544b05a491a8332ddba1808
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-01 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-03-01 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-03-14 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-03-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-04-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-05-03 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-06-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-06-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-07-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-09-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-03-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-03-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:24:02.483854946Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-01-17T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 68648c4cf94c60265e494b4b5af5dd59a64ede913544b05a491a8332ddba1808
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2014-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2013-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001214020115030129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT3 — 00000858020105030113 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT24 — 00019035920125240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00000326420165030186 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-04-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT12 — 00001006220265120008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT12 — 00000417420265120008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
- TRT13 — 00000707020225130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000707120105050464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna