Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00284503620118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c164d474ac8e629292c759db7efd4f9047e9b6445391f6392f21d63664d73ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2011-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2012-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2013-02-05 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-01-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-01-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-01-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-10-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-01-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-03-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-11-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-08 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-05
Documento (TPU 581)
2018-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-10
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-18
Conclusão (TPU 51)
2015-08-12
Documento (TPU 581)
2015-07-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2014-01-09T08:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2014-01-29T13:08:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  4. 2014-01-30T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2014-02-04T07:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-04-04T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-04-28T08:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2014-04-30T08:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-10-10T12:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2015-01-08T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2015-01-08T12:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-04-14T07:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-07-29T17:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-08-12T12:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2015-08-18T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-28T16:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-10-19T11:44:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  18. 2016-10-19T11:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-10-19T11:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2017-03-10T11:25:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2018-04-26T14:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-11-05T14:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  23. 2023-08-02T18:27:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  25. 2012-06-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2011-10-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-09-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-08-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2011-07-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2011-06-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-06-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-06-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  33. 2018-11-05T14:59:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2014-02-03T11:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-02-25T17:32:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.