Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00284503620118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c164d474ac8e629292c759db7efd4f9047e9b6445391f6392f21d63664d73ff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Municipais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2011-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2012-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2013-02-05 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-01-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-01-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-01-30 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-10-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-01-08 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-08-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-10-19 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-10-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-03-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-04-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-11-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-11-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-08-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-03-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-08 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-10
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-19
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-10-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-09T08:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-29T13:08:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-01-30T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-04T07:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-04T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-28T08:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-30T08:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-10T12:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-01-08T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-01-08T12:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-14T07:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-29T17:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-12T12:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-18T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-28T16:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-19T11:44:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-10-19T11:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-19T11:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-10T11:25:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-04-26T14:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-05T14:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-08-02T18:27:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-02-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2012-06-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-05T14:59:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-03T11:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-25T17:32:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08037886220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF3 — 50034486820184036102 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TJRJ — 00010833020118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08037548720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037305920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00010738320118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010937420118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50008253720228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste