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TJRS — 00019623620018210140

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c6b5ebfbae5131bae16f04a91efe5ff62954d131504bf31f319ca75fd94996c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-30 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-10-05
Definitivo (TPU 246)
2008-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-01-18
Recebimento (TPU 132)
2007-04-26
Remessa (TPU 123)
2007-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2006-11-27
Recebimento (TPU 132)
2004-11-10
Recebimento (TPU 132)
2004-06-21
Recebimento (TPU 132)
2004-06-09
Recebimento (TPU 132)
2003-11-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-11-30T17:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-09-23T14:57:21.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2002-10-30T10:56:47.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2003-03-06T14:48:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2003-03-18T17:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2003-06-18T18:06:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2007-01-11T15:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2007-04-26T16:57:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2023-06-19T17:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2008-01-30T08:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2001-12-03T13:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2002-09-02T14:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-11-10T15:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-06-09T13:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-06-21T09:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-11-10T14:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-11-27T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-01-18T10:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-03-13T17:22:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-10-05T09:05:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.