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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000131120256260011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03928caaf2b6b2713db11a87aa95ae9dc7ba64033f77f462874ada9b77a7d1ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-10-13 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2025-10-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2025-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2025-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2025-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2025-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2025-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2025-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2025-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2025-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2025-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-27 a 2025-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-21
Definitivo (TPU 246)
2025-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-21
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Documento (TPU 581)
2025-10-15
Publicação (TPU 92)
2025-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-14
Petição (TPU 85)
2025-10-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-13
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-10-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-27T16:39:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  2. 2025-07-10T10:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-23T10:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-24T11:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  5. 2025-08-18T14:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-12T10:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-10-07T10:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-27T16:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-27T16:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-27T16:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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  11. 2025-06-27T16:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14718",
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  12. 2025-06-27T16:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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  13. 2025-06-27T16:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  14. 2025-07-11T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-15T10:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-22T10:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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  17. 2025-07-22T11:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  18. 2025-07-24T11:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  19. 2025-07-25T10:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  20. 2025-07-25T10:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  21. 2025-07-29T16:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-07-29T16:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  23. 2025-07-30T10:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  24. 2025-08-08T16:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14718",
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  }
}
  25. 2025-08-08T16:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14718",
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  }
}
  26. 2025-08-21T10:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  27. 2025-08-21T10:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  28. 2025-08-23T00:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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  29. 2025-08-25T00:54:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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  30. 2025-08-25T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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  31. 2025-09-12T10:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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  32. 2025-09-18T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  33. 2025-09-18T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  34. 2025-09-20T00:52:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  35. 2025-09-22T00:53:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  36. 2025-10-02T13:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  37. 2025-10-02T13:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  38. 2025-10-13T10:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  39. 2025-10-13T10:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  40. 2025-10-13T10:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.