TJRJ — 00275033120168190066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 783d980347d3b174f2e24a90f80a3fc09b19f5c396fd7108ec952b58489c5370
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-13 a 2019-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-05
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2019-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-19
- Mandado (TPU 106)
- 2019-07-10
- Mandado (TPU 985)
- 2019-06-28
- Procedência (TPU 219)
- 2019-05-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-13T16:21:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-09-25T14:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-09-26T15:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-02-14T17:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-28T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-05-15T12:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-22T17:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-22T17:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-22T17:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-25T17:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-05T10:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-05T10:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-09T13:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-08-09T13:51:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-09-26T15:46:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-03-28T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-04-01T12:36:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-15T12:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T17:17:54.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-07-10T14:13:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-08-05T10:10:35.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00039012020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJSP — 00881795720008260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2000-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM / 06 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00050869220188260010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJES — 00001550320228080044 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJDFT — 00236191520138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00135017220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00132647520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO