Wiki Jurídica

TRE-MA — 00002939020166100011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc1037a351edce539627c5596f6e03206346e69d85f8538f75126a2522f4a28f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2017-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-08
Definitivo (TPU 246)
2017-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-21
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-08-08
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-23
Conclusão (TPU 51)
2017-05-05
Conclusão (TPU 51)
2017-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-25
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-05T09:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-23T10:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-08T10:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-23T11:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-28T13:35:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-08T09:01:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-25T08:35:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-16T11:19:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-31T13:25:30.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-09-21T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-08T09:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51366",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.