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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06001158020206200009

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41f0314159d555ff1cc2ad5fcc7afd688a6f674993f726ffd3b768d7bfaa3a71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2021-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2021-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-07-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-07-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-07-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-07-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-08
Petição (TPU 85)
2021-07-07
Documento (TPU 581)
2021-07-07
Publicação (TPU 92)
2021-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-12T18:14:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-17T16:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-07-01T11:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-08-18T10:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-08-18T10:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-08-18T10:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-08-20T02:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-08-20T02:41:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-08-20T02:41:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-08-20T02:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-08-20T09:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-08-26T01:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-06-29T21:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-07-06T07:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-07-06T07:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-07-06T07:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-07-07T02:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-07-07T02:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-07-07T15:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-07-13T02:29:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-07-13T02:29:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2021-07-13T02:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-07-13T09:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2020-08-12T18:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-08-18T09:48:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2020-08-26T01:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-07-01T09:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
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  28. 2021-07-06T07:16:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
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  29. 2021-07-06T07:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-07-06T07:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-07-06T07:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-07-06T17:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-07-06T17:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-07-08T14:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-07-13T09:47:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-07-13T09:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.