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TJRJ — 00016337620198190066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e000def30e9e48a50413271408f1da2ea9267e782b83d4a7388c7b06fe4910d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20: Definitivo (TPU 246)
2021-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-15: Conclusão (TPU 51)
2021-01-11: Morte do agente (TPU 1042)
2021-01-07: Conclusão (TPU 51)
2020-12-16: Documento (TPU 581)
2020-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-11: Conclusão (TPU 51)
2020-11-04: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-03: Conclusão (TPU 51)
2020-10-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T15:12:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T10:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T13:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-12T11:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T18:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-18T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-10-02T14:05:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-20T11:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-18T15:18:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-09-09T16:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-08T14:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-03T16:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-11T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-16T18:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-07T18:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T12:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-03-12T11:47:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2019-07-19T13:24:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T11:33:16.000Z — Procedência (TPU 219)

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2020-01-27T17:59:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2020-01-28T11:06:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2020-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T14:46:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2020-10-09T15:28:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7249",
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2021-01-11T18:11:25.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-04-23T14:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T14:08:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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