Instrução Provisória de Deserção — Deserção — STM 00000146520057050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c58ce6e70d25a8ddca8e45abfc35d6fc9c6057d0be144e176949f0bcac6fc8bf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2019-01-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157 - 2021-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-04-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-01-09 trata do assunto oficial «Deserção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Deserção»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T17:31:13.271000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050728000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c58ce6e70d25a8ddca8e45abfc35d6fc9c6057d0be144e176949f0bcac6fc8bf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-25 a 2021-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-26T16:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-22T14:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-20T12:01:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-20T11:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-19T20:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-16T16:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-15T14:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-13T17:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-12T10:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-12T10:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-12T10:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-04-07T07:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-03-11T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-02-22T18:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-02-04T19:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-01-27T13:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-01-22T09:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-01-21T17:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-01-18T16:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2021-01-08T12:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-12-18T11:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-12-18T11:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-12-14T23:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-12-14T22:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-12-14T22:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-12-14T22:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-12-14T22:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-12-14T22:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-12-14T22:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-12-10T11:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-03-10T16:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-03-10T16:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-03-09T15:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-03-09T15:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-01-20T14:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-01-20T14:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-01-20T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-01-20T12:38:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-01-20T12:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-01-17T17:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 00002985320177050005 — Instrução Provisória de Deserção · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
- STM — 00001467820127050005 — Deserção de Praça · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Deserção de Praça
- TJPA — 00003598220118140200 — Instrução Provisória de Deserção · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- STM — 70008671620217010001 — Instrução Provisória de Deserção · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMMG — 20014834020199130003 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20002540720269130001 — Instrução Provisória de Deserção · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 00002434720059130001 — Instrução Provisória de Deserção · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000146520057050005 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução Provisória de Deserção” e “Deserção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Auditoria da 5ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c58ce6e70d25a8ddca8e45abfc35d6fc9c6057d0be144e176949f0bcac6fc8bf. SHA-256 do comentário:a4eeddb76c5ddf23de8496b0f8804bfc3743882acdc3e1c87d415ffb7df18d8b.