TJRJ — 01822921820188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL III JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b8c03232b3583dda3e8b8d434239c67b813b767ff4624c9955f0aa8784fa764

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2020-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-07
Definitivo (TPU 246)
2020-08-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-07
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-07-07
Conclusão (TPU 51)
2019-05-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-05-09
Denúncia (TPU 391)
2019-05-09
Audiência (TPU 970)
2019-04-03
Mandado (TPU 106)
2019-03-18
Confirmada (TPU 12283)
2019-03-18
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-03T12:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-08-23T13:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-09-17T12:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2018-12-03T12:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-03-11T15:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2019-04-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2019-05-09T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-09T16:45:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2020-07-07T16:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2020-07-14T14:57:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-03-15T16:50:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-03-18T12:42:51.000Z — Mandado (TPU 985)
  17. 2019-03-18T12:42:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-05-09T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2019-05-10T13:15:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2020-07-07T16:08:31.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  21. 2020-08-07T13:44:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2020-08-07T13:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.