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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000843120105030102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7863d12fd5615a1ec8a566f8099a5578a27c73abfe0d2e95de5238274de235e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2012-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2012-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2014-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2014-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2014-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2014-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2014-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2014-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2014-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2014-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2014-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2014-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2015-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2015-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:27.171891510Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7863d12fd5615a1ec8a566f8099a5578a27c73abfe0d2e95de5238274de235e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2015-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-19
Recebimento (TPU 977)
2015-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-08-12
Recebimento (TPU 977)
2014-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias | Outras Relações de Trabalho | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2011-06-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  21. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-06-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.