Agravo em Recurso Especial — Extorsão — STJ 00002156920188150351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d0c0ea1a2296dd1ffc2d69de0e3c9583bc3f0a90866e4f14195f3c1fa017be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Extorsão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-09-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-10-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-10-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-10-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-10-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-10-15 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-10-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-10-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-10-13 trata do assunto oficial «Extorsão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-01T18:35:51.779489503Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250925000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d6d0c0ea1a2296dd1ffc2d69de0e3c9583bc3f0a90866e4f14195f3c1fa017be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-25 a 2025-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-13
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-30
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-09-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Extorsão | Provas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-30T10:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-09-30T11:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-10-13T18:20:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-10-15T15:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-10-24T10:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2025-09-25T15:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-15T00:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-23T16:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-13T18:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-14T01:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-15T15:22:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002763620238260160 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003719620263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJGO — 00253026720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- STJ — 00002758720168260292 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA
- TJDFT — 00594506520018070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00004445720208110064 — Inquérito Policial · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMG — 07540838720208130000 — Recurso Especial · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00251691120128090044 — Execução da Pena · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002156920188150351 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Extorsão | Provas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PRESIDÃNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d6d0c0ea1a2296dd1ffc2d69de0e3c9583bc3f0a90866e4f14195f3c1fa017be. SHA-256 do comentário:ae2cbb66ac3dff065cac0afedf7beffb84503bc0d6154d3527e98b3696ed2e7a.