TJRS — 00178234520128210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e941ca3dde75b75b17970dfe6e9e14f7eab685f28691e1c8ecb99c1c360b0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-10 a 2022-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-10T11:33:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-11T15:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-17T17:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-02T13:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-28T18:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-12T13:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-05-15T16:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-15T16:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-17T17:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-22T08:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-23T16:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-08T17:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-12-20T11:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-27T17:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-03T13:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-04T11:22:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-13T09:48:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000269820208170890 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJES — 00001305020128080008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPE — 00000258120258172590 — Termo Circunstanciado · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJAP — 00019958920208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJAP — 00019923620228030011 — Carta Precatória Criminal · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJRR — 08009332920218230020 — Execução da Pena · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJAP — 00019484420228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00001722720178120101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara Criminal