TJRS — 00178234520128210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e941ca3dde75b75b17970dfe6e9e14f7eab685f28691e1c8ecb99c1c360b0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-10 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-10-13
Definitivo (TPU 246)
2013-01-04
Definitivo (TPU 246)
2013-01-03
Recebimento (TPU 132)
2013-01-02
Conclusão (TPU 51)
2012-12-27
Recebimento (TPU 132)
2012-12-20
Recebimento (TPU 132)
2012-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-23
Recebimento (TPU 132)
2012-05-22
Recebimento (TPU 132)
2012-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-10T11:33:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2012-05-11T15:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2012-05-17T17:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2013-01-02T13:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-08-28T18:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2022-05-12T13:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2012-05-15T16:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-05-15T16:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-05-17T17:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-05-22T08:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-05-23T16:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-06-08T17:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2012-12-20T11:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-12-27T17:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-01-03T13:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-01-04T11:22:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2018-10-13T09:48:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.