Ação Penal Eleitoral — Falsidade ideológica — TRE-PI 06000838120216180046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee119aac8eb8778ac4edb85213a33c753925d9809db22b16e51470667a6f1d1e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-18 — Retificação de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-08 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-14 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-09-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-09-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-09-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-09-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-20 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:44:02.922000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210505093643
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ee119aac8eb8778ac4edb85213a33c753925d9809db22b16e51470667a6f1d1e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-05 a 2023-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-31
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Falsidade ideológica | Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-05T09:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-05-19T13:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-09-08T13:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2022-04-29T09:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2022-06-07T08:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-01-25T11:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-02-03T12:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-05-08T12:34:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-05-09T09:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-06-27T08:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-06-27T09:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-07-28T08:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-05-14T11:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-05-18T10:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-05-21T17:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-05-29T02:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-08-25T18:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-08-27T09:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-08-30T10:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-09-02T17:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-09-27T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2021-10-01T02:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2022-02-01T09:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2022-02-02T20:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2022-03-22T22:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2022-03-31T14:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2022-04-12T08:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2022-06-10T09:40:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2022-06-28T04:40:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-01-18T12:45:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-01-18T12:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-01-23T20:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-01-23T20:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-01-23T21:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-01-25T11:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-01-25T11:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-01-25T11:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-04-25T12:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-04-25T12:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } } - 2023-04-25T12:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14459", "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06001417720216040045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 45 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000031320256180585 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-RJ — 06000085520236190204 — Ação Penal Eleitoral · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RN — 00000018220156200037 — Ação Penal Eleitoral · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TJPR — 00000301720128160156 — Inquérito Policial · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJPR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00002057820208080018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TRE-RJ — 06001215920216190016 — Petição Criminal · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJAM — 00000380219978040011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJAM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI / 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000838120216180046 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Falsidade ideológica | Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ee119aac8eb8778ac4edb85213a33c753925d9809db22b16e51470667a6f1d1e. SHA-256 do comentário:e45665eaa8a54a566af8b44a68abb850997ae38493ef5ee23f600afaf12425ff.