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TJRJ — 02441458620228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL III JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2022-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df41a02d37b567fdccb066dac5211ec6ab8d68bf0564428cdba65ff578541656

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-05 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-21
Conclusão (TPU 51)
2022-09-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-09-21
Documento (TPU 581)
2022-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-20
Redistribuição (TPU 36)
2022-09-20
Remessa (TPU 123)
2022-09-16
Incompetência (TPU 941)
2022-09-16
Conclusão (TPU 51)
2022-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas

  1. 2022-09-05T19:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7376",
    "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
  }
}
  2. 2022-09-16T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7376",
    "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
  }
}
  3. 2022-09-20T16:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7376",
    "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
  }
}
  4. 2022-09-20T19:12:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7935",
    "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM"
  }
}
  5. 2022-09-21T12:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7935",
    "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM"
  }
}
  6. 2022-09-21T13:03:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJPA",
      "valor": 288
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7935",
    "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM"
  }
}
  7. 2022-09-21T13:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7935",
    "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM"
  }
}
  8. 2022-09-08T15:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7376",
    "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
  }
}
  9. 2022-09-16T16:48:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7376",
    "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
  }
}
  10. 2022-09-20T19:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7935",
    "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM"
  }
}
  11. 2022-09-21T13:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7935",
    "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM"
  }
}
  12. 2022-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7935",
    "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.