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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00003583420166120010

Classe: Prestação de ContasOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef2f05de409444d9803cdd3b66ebc04bc7136699b15ee73a18f4f09297fb17a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-02-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-02-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-07-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-07-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-07-03 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-07-04 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2017-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-04
Definitivo (TPU 246)
2017-07-04
Definitivo (TPU 246)
2017-07-04
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-03
Definitivo (TPU 246)
2017-07-03
Definitivo (TPU 246)
2017-07-03
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-06
Definitivo (TPU 246)
2017-03-06
Definitivo (TPU 246)
2017-03-06
Documento (TPU 581)
2017-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-01T17:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  2. 2017-02-09T13:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  3. 2017-02-13T14:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  4. 2017-02-21T12:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  5. 2017-02-23T12:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  6. 2017-02-21T12:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  7. 2017-02-23T12:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  8. 2017-03-06T09:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  9. 2017-03-06T09:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  10. 2016-11-08T13:51:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  11. 2017-02-09T13:00:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  12. 2017-02-09T13:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  13. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  14. 2017-02-13T13:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  15. 2017-02-21T12:12:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  16. 2017-02-21T12:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  17. 2017-02-23T12:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  18. 2017-02-24T11:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  19. 2017-03-06T09:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  20. 2017-03-06T09:46:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  21. 2017-07-03T14:59:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  22. 2017-07-03T15:00:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  23. 2017-07-03T15:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  24. 2017-07-04T15:41:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  25. 2017-07-04T15:42:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}
  26. 2017-07-04T15:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.