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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00028478820138210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7535ea2aeb17858bd90d9a66f56ccf6eb79717da457a6dc91847e830ecaab79a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-08 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Definitivo (TPU 246)
2014-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-09
Recebimento (TPU 132)
2013-08-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-08T16:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-08-09T10:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-02-24T16:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-02-01T16:27:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2022-02-09T01:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.