TJAP — 00011250520248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39f91760d250655223ab8de6a2082102176455ede5499403f67d26ed88d01e15
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Denegação | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2025-08-08T16:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-03-06T12:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-03-06T12:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-03-07T12:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-03-12T20:25:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-03-13T09:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-03-13T14:01:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-11T10:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-11T10:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-15T00:38:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-17T09:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-17T13:48:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-22T07:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-23T15:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-23T15:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-05-27T18:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-05-28T09:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-05-28T09:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-18T11:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-18T12:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-18T12:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-18T12:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-18T12:24:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-18T12:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-19T09:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-19T09:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-24T19:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-27T09:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-27T09:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-07-05T13:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-07-05T13:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-07-16T10:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-07-25T23:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-07-26T08:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-08-26T13:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-09-23T10:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-09-23T10:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-11-07T09:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-11-07T09:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-11-07T09:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-11-07T09:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-11-25T12:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-12-03T11:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-12-03T11:42:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-12-03T11:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-12-10T09:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-12-10T09:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-01-20T12:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-01-20T12:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-01-20T12:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-01-21T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-01-21T09:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-17T07:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-17T07:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-27T10:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-27T10:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-09-24T17:11:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-10-03T08:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-11-13T14:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2026-02-24T15:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2026-02-24T15:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2026-02-24T15:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2026-02-24T15:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2026-05-28T11:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-01-23T10:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-01-23T10:29:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-02-01T12:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-02-02T09:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-02-06T08:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-02-20T14:24:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-02-26T12:15:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-03-06T12:17:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-03-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-03-13T14:01:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-03-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-11T08:17:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-17T13:48:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-21T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-22T08:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-23T09:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-24T14:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-04-29T09:32:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-05-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-17T22:13:37.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-18T11:57:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-18T12:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-19T07:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-19T10:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-06-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-07-08T08:42:30.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-07-16T10:48:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-07-26T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-08-26T13:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-08-27T21:01:05.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-09-03T10:57:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-09-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-09-23T10:15:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-10-17T20:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-11-07T09:42:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-11-07T09:43:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-12-03T11:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-12-06T09:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2024-12-18T22:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-01-20T12:23:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-01-21T09:12:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-08T13:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-17T07:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-17T07:47:46.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-19T09:35:33.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-19T09:35:34.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-27T10:36:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-08-27T10:36:23.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-09-24T17:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-12-15T13:38:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-12-15T13:38:57.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-12-18T02:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2025-12-18T02:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2026-02-04T01:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } } - 2026-02-24T15:50:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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