Apelação Cível — Adjudicação — TJAM 02087601720108040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87205060bfd153deb2a06dacaa0fcf1d560659d8dab0926cd49bf250f0764126
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adjudicação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2016-01-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2016-02-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-02-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-02-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2016-02-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2016-02-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2016-03-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2016-03-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2016-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2016-03-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2016-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2016-03-22 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2016-05-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2017-06-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2017-07-04 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2017-07-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2017-07-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-06-06 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-13T19:56:34.477000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130422000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 87205060bfd153deb2a06dacaa0fcf1d560659d8dab0926cd49bf250f0764126
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-22 a 2017-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-07
- Reativação (TPU 849)
- 2017-07-07
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-25
- Apensamento (TPU 135)
- 2016-04-19
- Recebimento (TPU 981)
- 2016-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adjudicação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-04-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-05-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-05-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-05-10T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-07-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-08-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-09-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-10-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-10-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2013-11-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2014-01-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2014-01-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2014-01-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2014-02-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2014-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2014-03-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2014-03-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2014-04-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2014-04-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2014-04-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2015-02-27T13:58:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2015-03-03T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06330208820138040001 — Apelação Cível · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJAM — 40038155620178040000 — Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
- Classe processual: Apelação Cível / Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
- TJRR — 08020510220238230010 — Cumprimento de sentença · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 2ª VARA CÍVEL
- TJAM — 10149961820118040000 — Apelação Cível · 2011-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJCE — 30018413420238060000 — Habeas Corpus Cível · 2023-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Apelação Cível / Habeas Corpus Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / GADES - LISETE DE SOUSA GADELHA
- TJMA — 00002274220178100130 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- TJPE — 00000310720188172470 — Mandado de Segurança Cível · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TJGO — 00194473820138090051 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 31ª Vara Cível