Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT5 00000354120175050311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d39ceffdceb3f15fbfeb7983d639b39958b08fa8be2f0c38dd3355bac46308b6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-07-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-05-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-02-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-03-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-03-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-03-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-03-27 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-04-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-04-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-05-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-04-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:54:44.475000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170116152249
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d39ceffdceb3f15fbfeb7983d639b39958b08fa8be2f0c38dd3355bac46308b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2026-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-06
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2026-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Indenização | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13844
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- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-16T15:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-02-24T12:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-03-14T16:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-03-14T16:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-03-16T00:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-03-16T00:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-03-22T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-04-20T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-04-26T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-05-11T19:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-06-07T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2017-07-20T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-02-28T23:59:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-01T13:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-02T00:40:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-02T00:40:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-02T00:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-02T00:40:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-02T00:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-02T00:40:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-07T09:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-09T08:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-10T00:52:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-10T00:52:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-10T00:52:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-10T00:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-15T00:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-15T00:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-15T00:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-23T00:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-03-23T00:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-05-01T00:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-05-09T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2018-05-13T09:49:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-02-23T13:55:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-02-23T13:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-02-24T14:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-02-24T15:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-02-25T03:52:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } } - 2026-02-25T03:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00001123820115040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT21 — 00003110420165210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT4 — 00005165520125040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT5 — 00000525020105050464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT1 — 00005090320125010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 5ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT23 — 00002130320185230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00240287520135240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT1 — 00011740520105010046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000354120175050311 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Indenização | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d39ceffdceb3f15fbfeb7983d639b39958b08fa8be2f0c38dd3355bac46308b6. SHA-256 do comentário:f6b5f9c7bab82e67060eff73a9191f4e84c0f42aaa39923fd763120092a80e0f.