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Direitos Políticos — Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — TSE 06000016320206130195

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13738b97e43baa8a1402e2613b2d277ef331ae2bc5c60ab95edbb50f405b2d9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-02-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-03-01 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-03-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-01
Recebimento (TPU 132)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2021-02-24
Recebimento (TPU 132)
2021-02-24
Documento (TPU 581)
2021-02-24
Documento (TPU 581)
2021-02-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-24T13:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-24T14:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-24T14:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-03-02T15:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-15T12:23:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-12-15T12:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-02-24T11:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-24T12:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-02-24T12:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-03-01T17:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-03-01T18:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-01T20:27:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-03-02T17:48:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-03-02T17:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.