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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-AP 06000178420206030004

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4949640fccfc6f80dac2127c70fdcd0ec5f751c75302bad9faf4afeb909198c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-05-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-05-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-05-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-06-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-06-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-15 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-08
Petição (TPU 85)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-02
Petição (TPU 85)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-28
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-15T16:26:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  2. 2020-05-20T12:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  3. 2020-05-20T13:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  4. 2020-05-28T10:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  5. 2020-05-18T09:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  6. 2020-05-22T11:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  7. 2020-05-25T16:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  8. 2020-05-29T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  9. 2020-05-29T14:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  10. 2020-05-29T14:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  11. 2020-06-02T18:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  12. 2020-06-05T01:49:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  13. 2020-06-05T01:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  14. 2020-06-05T03:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  15. 2020-06-05T03:41:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  16. 2020-06-08T21:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  17. 2020-05-15T16:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  18. 2020-05-20T12:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  19. 2020-05-22T10:23:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  20. 2020-05-28T11:50:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  21. 2020-07-06T11:31:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  22. 2020-07-06T11:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.