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TSE — 06000024320206250024

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b48cb2bee2c9227c5b684504b238eedbc1c00e05acea625d23b7ee482d7cb990

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T12:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-12T10:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-29T10:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-01-29T10:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-01-29T13:39:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-02-06T12:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-06T19:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-11T14:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-11T16:21:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-02-13T14:21:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-02-13T14:21:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.