TSE — 06000546620256160104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8434704ed906dabbba7ee6e74bb4bfcd6092883f85e1d2dcd6743c723e669354
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-17 a 2026-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-24
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-17T13:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-18T14:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-24T18:28:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-24T09:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-17T15:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-24T14:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-24T14:30:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-25T10:46:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-25T10:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000121020226130135 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba
- TRE-PR — 06000403720216160035 — Direitos Políticos · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 35 ª zona eleitoral-Assaí
- TRE-MG — 06000121320226130328 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
- TSE — 06004913520246240035 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000122520236130151 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
- TRE-GO — 06000387320226090020 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
- TSE — 06004849720246130213 — Direitos Políticos · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-SP — 06000261320236260356 — Direitos Políticos · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 356 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA