Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRJ 00113401220148190012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f7099a7f7a1d55da8b8a3a61cb60d5886b51a8b9df2678c6427f3a16edb3d1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-11-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-11-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-02-12 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-02-19 — Cancelamento da distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-17 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-09 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-09 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-01-11T10:24:07.726000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140903000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 89f7099a7f7a1d55da8b8a3a61cb60d5886b51a8b9df2678c6427f3a16edb3d1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2021-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-09-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-17
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2015-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-19
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2015-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-03T15:23:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-11-18T16:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-12T13:48:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-19T14:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-09T08:50:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-09T08:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-09-03T15:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-12T10:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-13T14:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-19T14:13:15.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2021-08-17T15:00:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2021-09-09T08:50:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-10-07T15:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00126988420158190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM
- TJRJ — 04339097220148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00021164420208260271 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI
- TJRJ — 00020095420208190025 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / ITAOCARA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPA — 00001556020068140023 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJRS — 50005127220138210165 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
- TJRS — 50061278820168210019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
- TJRO — 00061361620138220601 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00113401220148190012 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
89f7099a7f7a1d55da8b8a3a61cb60d5886b51a8b9df2678c6427f3a16edb3d1. SHA-256 do comentário:2b7d831a62b111b29c1fd15aae7f3d530150e2ce9db25677b5422832f4f8da32.