Ação Penal - Procedimento Sumário — Vias de fato — TJRJ 00507735620198190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14ef4a9dcf0395d3d362ed746490b736bd7c501e77c7f82805751bb93f6bfab5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-08-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2022-08-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2022-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-08-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2022-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2022-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2022-08-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2022-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:13:26.416200312Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-11-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 14ef4a9dcf0395d3d362ed746490b736bd7c501e77c7f82805751bb93f6bfab5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Definitivo (TPU 246)
2022-08-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-29
Documento (TPU 581)
2022-08-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-25
Petição (TPU 85)
2022-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-22
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-07T13:12:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2019-11-13T15:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-12-13T11:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2019-12-19T11:31:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2020-07-06T17:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-13T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2022-06-01T17:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-02T20:18:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-06-03T13:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-06-06T12:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-06-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-08-22T14:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-25T12:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-29T17:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2019-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-12-03T18:33:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-12-04T12:56:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-01-10T14:08:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-01-10T15:05:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-07-01T15:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-11-13T17:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-12-01T18:21:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  25. 2020-12-01T18:21:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2020-12-01T18:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2020-12-01T18:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  28. 2021-01-13T17:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-07-05T15:49:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-07-05T16:03:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-08-06T03:42:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-10-14T18:00:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2021-10-15T14:26:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2021-11-02T02:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-02-07T15:58:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-02-07T16:11:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-02-25T02:22:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-03-03T17:47:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  39. 2022-03-03T17:58:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  40. 2022-05-31T17:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.