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TRE-PB — 06000017320266150041

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eda3cb9c731e37c93bd3ffd4e956c2e1fd1f0ffa62a8043c3d7c6a6f24d8b71e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-03 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Conclusão (TPU 51)
2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16: Documento (TPU 581)
2026-07-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-26: Conclusão (TPU 51)
2026-06-26: Conclusão (TPU 51)
2026-06-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Ver outros registros do assunto TPU 12583

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-03T14:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2026-03-03T17:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2026-03-09T15:19:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2026-03-09T15:19:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
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  ],
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    "codigo": "14272",
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2026-03-09T15:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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    "codigo": "14272",
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2026-03-11T10:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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2026-03-20T17:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-02T10:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-02T11:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-04-30T08:02:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2026-04-30T08:10:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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    }
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  }
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2026-05-15T16:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2026-05-29T12:16:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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  }
}

2026-06-25T15:53:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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  }
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2026-06-26T08:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2026-06-26T08:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2026-06-26T11:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2026-08-06T09:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2026-03-05T11:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2026-03-05T12:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2026-03-05T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2026-03-05T13:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2026-03-05T13:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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  }
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2026-03-11T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2026-03-12T18:55:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14272",
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  }
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2026-03-20T02:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T16:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14272",
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2026-03-20T17:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2026-03-20T17:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14272",
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  }
}

2026-04-14T17:36:34.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-04-15T15:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2026-04-15T15:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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}

2026-04-15T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2026-04-20T09:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T08:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2026-04-30T08:02:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2026-04-30T08:10:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2026-05-05T00:38:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2026-05-15T16:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2026-05-28T14:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000842220246190050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-PE — 06000045220226170028 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000122620246130107 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 107ª Zona Eleitoral - Ervália
TSE — 06004962020236070050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / GABINETE CGE
TRE-BA — 06000497820246050203 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255720226260002 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
TRE-RJ — 06000825220246190050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TSE — 06004634620246260412 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / GABINETE CGE