STJ — 00000287520094025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 982a5dc2be86e340fcc54e5d2e01d41d13268b5f720848ff32dde44b5fc6ab80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-22 a 2018-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-01
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-22T16:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-10-04T14:01:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-09-25T12:02:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-09-25T14:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-20T15:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-04-07T18:30:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-04-08T07:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-15T18:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-07-15T18:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-11-11T14:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-11-11T14:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-02-15T14:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-20T10:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T17:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-11T07:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-01T12:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-01T14:52:46.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-02-05T05:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-01T15:10:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-01T15:10:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-15T17:28:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-15T17:34:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-15T14:31:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-07-15T14:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-09T11:42:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-09T13:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-02T19:17:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-15T14:55:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002413020154013315 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única de Bom J. da Lapa
- TRF6 — 00001152920194013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF6 — 00001188420154013815 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF6 — 00001217220154013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF1 — 00002423720184013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 05ª - Goiânia
- STJ — 00004306220154058402 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TRF1 — 00002401920134013605 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única de Barra do Garças
- TJRN — 00100759320058200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 4ª VARA CRIMINAL