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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT18 00002131920105180005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Goiânia - 05a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca4c0f12344b9bb1ae2ce1cea7cb2685b78aeb6cc6a21c3ef868b6d8e97d03e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2018-01-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-03-21 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-07 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2019-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-18
Definitivo (TPU 246)
2019-05-08
Definitivo (TPU 246)
2019-05-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-06
Conclusão (TPU 51)
2019-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-14
Publicação (TPU 92)
2019-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-12
Conclusão (TPU 51)
2019-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Efeitos | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-21T13:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  3. 2019-03-27T00:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  4. 2019-03-27T00:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  5. 2019-04-11T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  6. 2019-04-11T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  7. 2019-04-12T09:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  8. 2019-04-14T00:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  9. 2019-04-14T00:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  10. 2019-05-01T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  11. 2019-05-01T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  12. 2019-05-06T13:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  13. 2010-03-09T17:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  14. 2010-03-25T12:16:50.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  15. 2010-04-06T21:51:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  16. 2019-09-18T11:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-12-23T15:59:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  18. 2018-01-15T11:52:02.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  19. 2019-03-21T13:23:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  20. 2019-03-26T08:34:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  21. 2019-04-12T10:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  22. 2019-05-07T09:17:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}
  23. 2019-05-08T13:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29278",
    "nome": "Goiânia  - 05a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.