TRE-MA — 00000541520186100109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b6888301f91920bef14ce32a811876f4c192523b3d20fc1ecf37a93db13b4b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-13 a 2019-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-01-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2019-01-22
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-01-17
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-11T11:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-17T10:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-17T11:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-19T09:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-19T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-24T09:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-19T08:56:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-23T11:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-25T11:20:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-13T10:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-13T10:29:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-11T11:09:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-11T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-11T11:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-11T11:11:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-12T11:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-19T08:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-19T08:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-19T08:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-19T08:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-17T10:31:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-22T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T13:23:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-02T10:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-02T10:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-24T11:28:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-24T11:32:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002696920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000367520246240001 — Filiação Partidária · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000447020266050014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005305020166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000269620176100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000131720186140051 — Processo Administrativo · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004092220166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002695020166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL