TRE-MA — 00000541520186100109

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b6888301f91920bef14ce32a811876f4c192523b3d20fc1ecf37a93db13b4b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-13 a 2019-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-24
Definitivo (TPU 246)
2019-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-24
Documento (TPU 581)
2019-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-19
Documento (TPU 581)
2019-02-19
Documento (TPU 581)
2019-02-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2019-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-23
Publicação (TPU 92)
2019-01-22
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-01-17
Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T11:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-01-17T10:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-01-17T11:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-02-19T09:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-02-19T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-05-24T09:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-12-19T08:56:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-01-23T11:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-01-25T11:20:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2018-11-13T10:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2018-11-13T10:29:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2018-12-11T11:09:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2018-12-11T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2018-12-11T11:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2018-12-11T11:11:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  17. 2018-12-12T11:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2018-12-19T08:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2018-12-19T08:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2018-12-19T08:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2018-12-19T08:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2019-01-17T10:31:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-02-04T13:23:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2019-05-02T10:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2019-05-02T10:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2019-05-24T11:28:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2019-05-24T11:32:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51365",
        "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.