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Petição Cível — Requerimento — TRE-GO 00000189620166090035

Classe: Petição CívelOrgao: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 723b4495e400be9424bb8af58edc2ea80ec5e24e790690f11a4bd891591d67d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-05-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:26.750401907Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160511172139
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 723b4495e400be9424bb8af58edc2ea80ec5e24e790690f11a4bd891591d67d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2019-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2016-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-02
Publicação (TPU 92)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-19
Conclusão (TPU 51)
2016-05-16
Procedência (TPU 219)
2016-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-11T05:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-19T04:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-05-16T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2019-12-04T12:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-05-19T04:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-06-02T04:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-06-10T04:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-06-02T04:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-06-10T05:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-05-11T05:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-05-19T04:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-10T04:55:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.