Processo Administrativo — Designação de Juiz Eleitoral — TRE-AM 06000728820186040000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi GomesGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 133b729660786e848f19d097c9a23e4522a80c89c24e305c2cb127729cb93e34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-06-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-06-15 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-06-19 — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-06-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-06-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Designação de Juiz Eleitoral» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-10 no assunto oficial «Designação de Juiz Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-07 a 2018-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-14
Publicação (TPU 92)
2018-07-10
Definitivo (TPU 246)
2018-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-27
Documento (TPU 581)
2018-06-20
Petição (TPU 85)
2018-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-19
Petição (TPU 85)
2018-06-19
Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Designação de Juiz Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-07T11:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  2. 2018-05-07T12:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  3. 2018-05-07T12:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  4. 2018-05-07T12:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
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  5. 2018-05-15T11:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  6. 2018-05-15T11:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
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  7. 2018-05-16T07:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
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  8. 2018-05-28T09:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-05-28T09:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-06-15T10:06:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-06-15T10:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-06-15T10:34:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  13. 2018-06-15T10:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
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  14. 2018-06-15T10:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  15. 2018-06-15T10:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  16. 2018-06-15T10:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  17. 2018-06-19T11:49:26.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
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  18. 2018-06-19T14:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  19. 2018-06-19T14:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  20. 2018-06-19T14:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
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      }
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  21. 2018-06-20T23:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  22. 2018-06-27T12:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-07-06T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  24. 2018-07-10T10:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  25. 2018-07-10T10:40:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
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      }
    }
  26. 2018-07-10T10:40:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  27. 2018-07-14T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  28. 2018-07-14T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.