Wiki Jurídica

Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00002156520218272700

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0bd70ee86fa9b4ca599d802b9aefeed39f1bce7de336ecd5b4ec99b688d5ec6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-14 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-11-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-12-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-12-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2021-05-14 no assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-14 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-12 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-12-06
Publicação (TPU 92)
2021-12-06
Petição (TPU 85)
2021-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-12T16:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-12T16:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-05-14T15:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2021-05-14T15:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T18:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-06-04T12:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2021-06-07T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-11-29T18:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  9. 2021-11-29T19:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-12-06T17:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-05-12T12:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-05-14T12:10:02.000Z — Liminar (TPU 792)
  13. 2021-05-17T05:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-11-29T18:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-12-03T10:50:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2021-12-06T05:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-12-14T15:11:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-12-14T15:11:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-05-14T12:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-14T18:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-05-27T17:44:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-06-07T14:50:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2021-11-29T18:41:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-12-03T10:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-12-03T18:55:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-12-06T16:56:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.