Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000375020246190017

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cab7fa2efdee761101be51beee09b5ddc12b6165b9e395c79d8c97f01be9514

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-10-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-10-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-10-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-10-21 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-10-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-10-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-11 a 2024-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-04
Definitivo (TPU 246)
2024-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-04
Documento (TPU 581)
2024-10-24
Documento (TPU 581)
2024-10-22
Petição (TPU 85)
2024-10-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-21
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2024-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-17
Documento (TPU 581)
2024-10-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-11T18:07:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2024-10-15T18:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2024-10-17T17:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2024-10-17T17:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2024-10-15T17:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2024-10-15T17:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2024-10-15T18:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2024-10-15T18:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  9. 2024-10-16T16:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  10. 2024-10-16T17:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2024-10-17T17:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2024-10-21T17:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2024-10-21T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2024-10-22T11:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2024-10-24T13:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  16. 2024-11-04T16:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  17. 2024-10-11T18:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  18. 2024-10-16T14:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  19. 2024-10-16T14:49:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  20. 2024-10-17T17:41:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  21. 2024-10-21T12:28:36.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  22. 2024-10-21T12:31:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  23. 2024-11-04T17:28:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  24. 2024-11-04T17:28:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14959",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.