TJRJ — 00494837920148190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29d4b33b11b28c972638f63705c5160787a191e09aef28727d6985dbcf83a849
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-17 a 2018-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-17T04:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-02-02T11:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-07-15T10:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-31T14:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-10T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-09-21T15:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-26T13:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-04T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-05T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-06-23T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-09-06T17:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-06T17:57:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-09-06T17:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-05-17T15:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-25T13:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-09T11:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-28T13:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-13T15:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-30T15:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-07T14:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-02T16:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-04T10:29:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-04T10:29:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-04T14:05:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-04T16:38:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-14T14:24:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-14T14:24:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-14T14:24:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-14T14:39:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-14T16:17:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-05T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-06-23T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-06-24T14:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-06T17:59:08.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-09-23T14:44:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-23T15:17:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-10T10:36:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-10T11:33:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-12T13:07:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00079169720168190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00626627220128190002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / SAOGONCALO2VARACRIMINAL
- TJSP — 00037466620158260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
- TJRJ — 00061626220128190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM
- TJSP — 15026545020238260301 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / VARA UNICA DE JARINU
- TJSP — 00015675920218260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJPR — 00000020820208160176 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00022039120188070014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?