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TSE — 00004561220166090007

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91b6ff374b811b574ccd054f60efb5cc613e2aa143d934ab8f09c36bf3c299cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-20 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21: Redistribuição (TPU 36)
2022-11-28: Documento (TPU 12270)
2022-11-28: Documento (TPU 581)
2022-11-28: Documento (TPU 581)
2022-01-12: Recebimento (TPU 132)
2022-01-12: Conclusão (TPU 51)
2022-01-12: Remessa (TPU 123)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-26T15:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T16:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2018-08-09T16:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T15:38:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T15:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 46
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2018-08-23T15:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T14:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T16:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-02T16:38:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-11T15:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-29T11:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T17:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T22:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T22:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T22:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T23:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T23:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-04T00:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-04T01:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-04T02:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T12:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T22:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T22:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T01:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T14:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T14:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T15:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T16:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T16:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T10:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T10:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-21T20:27:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2018-08-02T10:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-08-02T10:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-02T17:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-17T09:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-17T09:26:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-13T07:43:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-13T07:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 00004561220166090007 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-06-20 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
TSE — 00017981820146030000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2018-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
TRE-PR — 06000194020206160021 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
TSE — 00003735420166190221 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-07-01 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
TRE-AM — 06002656720246040041 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 41 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 00005041620166090089 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-MG — 00000457920186130138 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 138ª Zona Eleitoral - Itanhomi
TRE-RJ — 06000017320216190094 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ