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TRE-SP — 00000338220186260274

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GAB04Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f25fb7a90f2edfbd9ded3bdc218510ed5cbe7f46d0df55b33dbc5fe33e0d3edd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-07: Recebimento (TPU 132)
2022-11-07: Recebimento (TPU 132)
2022-11-07: Recebimento (TPU 132)
2022-11-07: Reativação (TPU 849)
2022-11-07: Recebimento (TPU 132)
2022-11-07: Remessa (TPU 123)
2022-11-07: Documento (TPU 581)
2022-09-22: Recebimento (TPU 132)
2022-09-22: Documento (TPU 581)
2022-09-22: Documento (TPU 581)
2022-09-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-14T15:52:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-14T16:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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2019-05-14T17:24:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T14:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T14:39:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T16:32:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T18:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T13:10:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T15:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T17:44:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T18:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-06-24T12:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-24T14:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-04T17:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T14:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-07T15:43:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-15T16:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-10-15T18:49:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2020-10-16T12:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2021-02-25T14:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T12:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-02T14:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-08-02T14:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2021-08-12T15:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-08-16T15:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-17T15:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-08-18T14:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-18T15:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-08-20T15:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-08-20T15:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-08-23T16:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-23T16:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-08-25T14:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-08-30T15:18:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 56
    }
  ]
}

2021-09-08T10:15:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-09T13:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2021-09-10T17:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-09-16T18:26:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2021-09-20T16:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-10-14T13:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 00000222420166260274 — Recurso Eleitoral · 2021-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GAB04 / GAB02
TRE-SP — 06000212820266260148 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB04 / 148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO
TRE-AM — 06004986620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB04 / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000170420266260273 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB04 / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
TRE-MS — 06001172620226120034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB04 / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
TRE-AM — 06005042620246040056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB04 / 56 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011466120206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB04 / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-TO — 06011673720206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB04 / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO