TJRJ — 00073666320208190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 646c27b6232e176baf2404ce173177c09dd42c6b308dc386ce4fd9d4c795b696

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-15
Petição (TPU 85)
2022-09-14
Denúncia (TPU 402)
2022-09-13
Conclusão (TPU 51)
2022-09-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-27T15:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2020-02-28T15:17:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
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      }
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  3. 2020-03-02T15:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  4. 2021-10-20T15:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  5. 2022-04-26T17:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  6. 2022-05-03T11:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  7. 2022-09-08T15:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  8. 2022-09-12T20:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  9. 2022-09-13T16:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  10. 2022-09-15T17:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  11. 2020-07-16T16:27:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  12. 2020-07-17T16:27:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  13. 2020-08-20T14:11:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  14. 2020-08-20T14:11:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  15. 2020-11-18T16:36:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  16. 2020-11-18T16:36:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  17. 2020-12-15T16:27:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  18. 2020-12-15T16:27:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  19. 2021-05-07T18:05:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  20. 2021-05-10T18:05:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  21. 2021-07-13T04:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
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    }
  22. 2021-09-20T13:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  23. 2021-10-20T17:44:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  24. 2021-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  25. 2021-10-21T17:44:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  26. 2022-01-28T13:25:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  27. 2022-01-28T13:25:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  28. 2022-03-05T04:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  29. 2022-04-25T17:49:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  30. 2022-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  31. 2022-04-29T14:38:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  32. 2022-05-03T14:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  33. 2022-05-04T15:25:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  34. 2022-05-04T15:25:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  35. 2022-05-31T03:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  36. 2022-09-08T15:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  37. 2022-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  38. 2022-09-12T18:13:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  39. 2022-09-12T18:13:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }
  40. 2022-09-14T16:04:02.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11685",
        "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.