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Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJAL 00279410820118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92a72f5c00ed5ae22386f328f70ede4a39e1064f4fc96aae9855035bb43e8961

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2020-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2021-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2021-04-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2021-07-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2021-09-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2022-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2022-09-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2022-09-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2023-05-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2024-03-04 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2024-03-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-10 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-09
Conclusão (TPU 51)
2023-06-06
Petição (TPU 85)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2022-09-09T07:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2024-03-04T14:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2011-06-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-05T16:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-10-06T08:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-11-26T16:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-10-15T17:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-01-09T15:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-01-26T18:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2023-06-09T13:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2023-01-26T18:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-01-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-05-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-11-04T16:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-07-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-12-11T13:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2016-01-11T09:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2016-01-11T09:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2016-01-11T09:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2016-01-11T09:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2016-01-11T09:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2016-01-11T09:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2016-01-11T09:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2014-01-27T18:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-12-09T16:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-05-14T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2018-11-29T15:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-03-24T19:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2023-08-31T19:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-05-19T13:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-11-29T08:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2021-07-20T17:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Carta",
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  38. 2020-02-14T11:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2023-06-06T11:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
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  40. 2022-03-16T13:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.