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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00004477820098260452

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PIRAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e8c3e6c270411776c2e4348d8b6967635600161fa0bff7a013101d3abf722d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-06-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2010-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2011-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2011-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2011-05-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  7. 2011-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  8. 2011-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  9. 2011-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  10. 2011-09-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  11. 2011-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  12. 2011-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  13. 2012-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  14. 2012-05-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  15. 2013-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  16. 2013-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  17. 2017-11-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  18. 2020-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-10-14 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-28 a 2020-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-01
Definitivo (TPU 246)
2017-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-05-06
Publicação (TPU 92)
2013-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-05-03
Publicação (TPU 92)
2013-04-26
Recebimento (TPU 132)
2013-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-28T15:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-02-02T10:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-02-02T10:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-02-06T10:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2009-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-02-13T15:47:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-02-13T15:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2009-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-03-27T11:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-03-30T09:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-03-30T09:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-04-03T12:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2009-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2009-04-13T18:45:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-04-13T18:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-05-15T11:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-05-18T09:38:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-05-18T09:45:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2009-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-05-27T13:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2009-06-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2009-06-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  32. 2009-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2009-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-06-23T09:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-06-23T10:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2009-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-07-01T09:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.