TRF4 — 50012569020194047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c34ceefb279c0af75fb273f2d7feecbef4cb2ea1832c9a60d54f5a91edeaef7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2019-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-16T11:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-15T13:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-13T14:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-13T14:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-13T11:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-13T09:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-04T16:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-02T16:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-27T11:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-16T11:35:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-15T13:06:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-13T14:57:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-13T14:21:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-13T14:21:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-13T14:21:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-04T16:47:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-02T16:42:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-02T16:42:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-02T16:42:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-01T15:09:34.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T15:06:33.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T15:03:43.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-02-27T11:43:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-01-22T19:07:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50010775920194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-03 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 05002938320204058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00457032820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50011251820194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50011113420194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-08 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003426820178110087 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TRF5 — 00452425620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000172720228160072 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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