TRF4 — 50012569020194047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c34ceefb279c0af75fb273f2d7feecbef4cb2ea1832c9a60d54f5a91edeaef7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2019-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-15
Confirmada (TPU 12266)
2019-05-15
Petição (TPU 85)
2019-05-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-13
Confirmada (TPU 12266)
2019-05-13
Petição (TPU 85)
2019-05-13
Petição (TPU 85)
2019-05-13
Conclusão (TPU 51)
2019-05-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T11:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  2. 2019-05-15T13:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-13T14:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-05-13T14:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  5. 2019-05-13T11:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-13T09:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-04-04T16:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-04-02T16:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  9. 2019-02-27T11:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  10. 2019-05-16T11:35:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  11. 2019-05-15T13:06:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2019-05-13T14:57:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2019-05-13T14:21:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  14. 2019-05-13T14:21:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  15. 2019-05-13T14:21:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  16. 2019-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2019-04-04T16:47:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2019-04-02T16:42:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  19. 2019-04-02T16:42:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  20. 2019-04-02T16:42:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  21. 2019-04-01T15:09:34.000Z — Paga (TPU 12169)
  22. 2019-04-01T15:06:33.000Z — Paga (TPU 12169)
  23. 2019-04-01T15:03:43.000Z — Paga (TPU 12169)
  24. 2019-02-27T11:43:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }
  25. 2019-01-22T19:07:21.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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