TRF4 — 50010576820194047205

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92270a0377cf19a5dba32546df6aa78b5645bf6bc22d89cd147dab509dde2a64

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

RMI sem incidência de Teto Limitador | Art. 58 ADCT da CF/88

• Ver outros registros do assunto TPU 6124
• Ver outros registros do assunto TPU 6140

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-05-28T13:10:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12577",
       "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
     }
   }

2. 2019-05-27T18:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2019-05-17T18:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2019-05-07T10:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2019-05-06T14:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12577",
       "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
     }
   }

6. 2019-05-03T10:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2019-04-03T11:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2019-04-02T16:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12577",
       "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
     }
   }

9. 2019-02-27T11:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12577",
       "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
     }
   }

10. 2019-05-28T13:10:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

11. 2019-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
12. 2019-05-07T10:33:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
13. 2019-05-06T15:29:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

14. 2019-05-06T15:29:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

15. 2019-05-06T15:29:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

16. 2019-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
17. 2019-04-03T11:19:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
18. 2019-04-02T16:42:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

19. 2019-04-02T16:42:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

20. 2019-04-02T16:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

21. 2019-04-01T15:20:38.000Z — Paga (TPU 12169)
22. 2019-02-27T11:43:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

23. 2019-01-22T18:59:45.000Z — Recebimento (TPU 981)