TRE-PB — 00000066320126150065

Classe: Execução FiscalOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebdf4afce133112ed00900ca44ea387f9f2d56ad58d56b54c4898b25b52b7328

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-12
Conclusão (TPU 51)
2023-11-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-11-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-20
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-08T08:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  2. 2012-04-20T07:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  3. 2012-08-27T17:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  4. 2013-01-23T11:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  5. 2013-05-13T09:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  6. 2013-06-04T08:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  7. 2013-08-29T09:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  8. 2014-02-17T10:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  9. 2014-05-08T09:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  10. 2015-05-05T08:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  11. 2015-06-17T13:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  12. 2017-02-10T11:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  13. 2018-01-23T09:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  14. 2018-02-08T09:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  15. 2018-11-08T09:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  16. 2018-11-13T13:42:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  17. 2019-11-04T12:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  18. 2021-06-09T10:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  19. 2021-06-29T12:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  20. 2021-07-21T09:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  21. 2021-08-02T13:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  22. 2021-08-04T09:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  23. 2021-08-06T10:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  24. 2021-11-30T08:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  25. 2022-06-15T08:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  26. 2022-12-15T10:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  27. 2023-11-20T08:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  28. 2024-06-12T09:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  29. 2012-02-28T10:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  30. 2012-04-18T07:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  31. 2012-05-17T13:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  32. 2012-06-12T13:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14296",
        "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  33. 2013-04-18T08:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2013-05-22T11:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2013-05-27T13:09:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2013-05-29T10:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2013-06-12T08:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2013-07-29T11:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2013-11-07T08:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2014-02-17T10:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.