Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Terreno de Marinha — STJ 00002177419968190003

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a31612b9db7e3723b9920f2e31c9cee594dbf71659dd2bc319ccde65c9617a9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2021-03-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-19 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-04-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-04-29 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-04-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-05-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-05-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-04-13 relativo a «Terreno de Marinha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-05-04 relativo a «Terreno de Marinha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-27 no assunto oficial «Terreno de Marinha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-20
Petição (TPU 85)
2021-05-05
Publicação (TPU 92)
2021-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-04-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-29
Conclusão (TPU 51)
2021-04-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terreno de Marinha | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-19T16:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-03-19T16:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-04-13T17:52:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-04-19T14:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2021-04-29T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2021-04-29T13:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-04-29T13:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-05-20T11:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-02-10T08:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-14T05:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-04-20T05:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-05-04T15:50:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2021-05-05T05:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-05-27T08:06:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-05-27T08:06:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-04-13T17:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-04-13T19:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-04-19T14:31:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2021-04-19T15:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-29T13:03:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-04-29T13:06:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-05-04T15:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-04T19:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-05-20T11:13:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.