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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00099216620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f95bd4841f54175c7df8870ec7f790c4e030e3711bf910b11c4d8c01e7e8b0a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-01-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-04-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-04-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-05-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-05-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-09-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Definitivo (TPU 246)
2022-09-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-02
Conclusão (TPU 51)
2022-05-22
Documento (TPU 581)
2022-05-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-27T15:06:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-28T12:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-28T12:31:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-30T13:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-10-27T15:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-03-02T15:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-03-15T13:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-03-16T14:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-06-01T13:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-06-16T18:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-01-03T16:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-04-18T13:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-05-22T06:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-08-02T14:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2019-04-26T16:41:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-04-26T17:03:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-08-16T15:19:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-08-16T15:52:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-08-16T16:34:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-09-03T16:41:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2020-02-19T16:25:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-02-19T16:26:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-12-22T20:00:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2020-12-23T14:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-03-15T13:49:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-12-27T11:10:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-01-03T11:10:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-04-14T09:09:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-04-18T09:09:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-05-04T00:13:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-05-13T00:13:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-08-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2022-09-12T14:19:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2022-09-12T14:20:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.