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Dúvida — Sucessão Provisória — TJMG 00392484220188130280

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de GuanhãesGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e93801b25e86141cfafc63cdfa634e4773fbbf5d10e7266a98a7fbbf4e95272

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-01-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-01-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-03-01 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-04-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-25 trata do assunto oficial «Sucessão Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-27T11:33:31.006000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180927132221
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e93801b25e86141cfafc63cdfa634e4773fbbf5d10e7266a98a7fbbf4e95272

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-27 a 2019-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-16
Documento (TPU 581)
2019-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-28
Publicação (TPU 92)
2019-01-17
Procedência (TPU 219)
2019-01-17
Conclusão (TPU 51)
2018-11-22
Conclusão (TPU 51)
2018-10-22
Recebimento (TPU 132)
2018-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucessão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-27T13:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  2. 2018-10-03T14:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  3. 2018-10-04T08:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  4. 2018-11-22T08:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  5. 2019-01-17T16:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  6. 2019-03-01T12:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  7. 2019-04-16T14:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  8. 2018-10-19T13:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  9. 2018-10-16T10:54:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  10. 2018-10-22T12:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  11. 2019-01-17T16:45:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  12. 2019-01-28T17:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  13. 2019-06-25T13:18:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}
  14. 2019-08-05T13:38:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5307",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Guanhães"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.